Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:30
Tributos federais não compensam precatórios estaduais
É impossível compensar precatórios estaduais com dívidas oriundas de tributos federais, uma vez que não existe identidade entre devedor e credor
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:24
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:16
Quais tributos são isentos na ZFM?
As empresas instaladas na ZFM recebem uma série de benefícios tributários, em especial a isenção de diversos tributos. Vamos entender como isso funciona?
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:15
Proposta isenta Cohabs de dois tributos federais
Proposta desonera construção e venda de imóveis para população de baixa renda
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.446, de 05/01/07
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:55
Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos
Cumulatividade e não cumulatividade de tributos
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:20
Seguridade aprova redução de tributos de medicamentos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.
Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:30
Regime de Admissão Temporária com suspensão total de Tributos
Processual Civil e Administrativo.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:16
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:40
Governadores pedem distribuição mais equilibrada de tributos recolhidos no país
distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos no país
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:29
Câmara Itinerante: deputado defende divisão mais igualitária de tributos
O parlamentar também criticou as renúncias tributárias concedidas pelo governo federal que prejudicam estados e municípios. Segundo ele, as prefeituras tiveram que arcar com 58% das renúncias, entre 2008 e 2012
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:00
Tributos para domésticos podem ser pagos em boleto único
Senador propôs reavaliar os percentuais dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:01
Tributário. Precatórios alimentares. Poder liberatório do pagamento de tributos.
Art. 78, § 2º, do ADCT. Inaplicabilidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:45
Mantega anuncia mais crédito e prazo maior para pagar tributos
Segundo o ministro, BNDES terá mais R$ 10 bilhões para emprestar. Alguns tributos terão prazo extra de 10 dias para pagamento, diz.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 12:19